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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:47
Quatro situações em que o empreendedor deve acionar um advogado
Por João Victor Duarte Salgado
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:51
Quatro estratégias para começar a investir em 2024
Por Sofía Gancedo
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:07
Quatro estratégias para cobrar clientes inadimplentes ainda em 2023
Por Luiz Correia.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:30
Open banking: conheça as quatro fases de implementação
Segunda fase teve início em 13 de agosto e consistiu no compartilhamento de dados dos clientes. BC quer implementar todas as fases até o fim deste ano.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:34
TJSP mantém condenação de quatro acusados de latrocínio
Somadas, as penas chegam a 103 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:40
Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico
Vale a pena refletir sobre o tratamento vergonhosamente favorável dado ao jovem Ethan Couch. Ser absolvido de um crime por ser milionário não constitui nenhuma novidade
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:15
Justiça ouve mais quatro réus do caso Amarildo
Ministério Público alega que pedreiro foi torturado e morto dentro da UPP
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:00
Caso Cachoeira: denúncia acusa quatro por lavagem de dinheiro
José Olímpio Queiroga e outros três utilizavam dinheiro do crime em atividade empresarial
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:00
Quatro policiais da Rota devem ir a júri popular
Justiça decidiu prender cautelarmente os polícias envolvidos na morte de um homem em 2011, o qual foi abordado por ser suspeito de roubo de uma empresa
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 18:06
Justiça determina bloqueio de quatro loteamentos no sul de SC
Um dos fatos principais que levaram aos bloqueios é que, em geral, esses imóveis eram oferecidos como garantia em processos judiciais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:54
Contratação de vigilante para trabalhar quatro horas mensais é inválida
A contratação de vigilante para trabalhar quatro horas mensais, supostamente sob o regime de tempo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:30
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50
Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?
A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros, estabelecendo um “condomínio legal” que o Inventário e a partilha colocarão fim.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:09
Tribunal concede equivalência de vale-transporte e bilhete único para sindicato
Passageiros poderão realizar quatro embarques.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:23
Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos
Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:45
Justiça mantém condenação de quatro homens por extorsão mediante sequestro
Réus abordaram uma mulher e exigiram, sob a ameaça de arma de fogo, que entregasse seu veículo e duas bolsas contendo documentos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:30
Justiça condena quatro por desvio de verbas na USP
Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:45
Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa
Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:30
Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos
Caso o ato seja praticado em associação de três ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada de um a dois terços
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:39
Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo
Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução